EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
RESPONSABILIDADE E ÉTICA
AMBIENTE ACOLHEDOR
O escritório de advocacia Cid Campêlo possui vasta experiência em diversas áreas do Direito, exercendo-as com ética, transparência, excelência e dedicação. Confira:
O Direito Civil lida com as relações jurídicas e pode ser definido como “o direito do cidadão”,
pois tem o objetivo de determinar as regras e condutas das pessoas (físicas e jurídicas) na
sociedade, dentro da esfera privada.
– Responsabilidade Civil: indenização por danos morais, danos materiais, danos estéticos
etc.;
– Contratos (instrumento público e particular) e Obrigações (fazer, não fazer, dar, pagar);
– Posse e Propriedade: reivindicação, manutenção, imissão e reintegração de posse; direito
de vizinhança, etc.;
– Família e Sucessões: inventário, sobrepartilha, habilitação de herdeiros e afins;
– Outras especialidades, sob consulta.
O Direito Administrativo cria um conjunto de condutas para o funcionamento do Estado e da
máquina administrativa, impondo princípios e regras aos agentes públicos, para a atuação
em prol do interesse público, não de interesses individuais.
– Desapropriação (direta e indireta) e Usucapião;
– Improbidade Administrativa e ações afins;
– Licitações e Contratos Administrativos;
– Mandado de Segurança;
– Precatórios: acompanhamento, impugnações e complementações;
– Outras especialidades, sob consulta.
O Direito Constitucional é responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da
Constituição do país, além de certificar que as leis criadas estejam de acordo com as
necessidades da população.
– Outras especialidades, sob consulta.
O Direito Comercial (ou Empresarial) é um ramo do direito privado responsável por
regulamentar todas as relações jurídicas provenientes do comércio. Regulando, assim, a
atividade empresarial/comercial e suas organizações.
– Inclusão e exclusão de sócios;
– Dissolução da sociedade;
– Negociação de contratos, judicial e extrajudicialmente;
– Parecer e consultas com atuação preventiva;
– Elaboração, revisão e dissolução de contratos;
– Outras especialidades, sob consulta.
O Direito Eleitoral é um ramo jurídico responsável por criar um conjunto de normas que regula e organiza todo o sistema de eleições do país, envolvendo eleitores, candidatos e ferramentas utilizadas.
– Registro de candidatura;
– Financiamento de campanha e prestação de contas;
– Propagandas eleitorais;
– Inelegibilidades;
– Representações e impugnações;
– Compliance partidário e eleitoral;
– Outras especialidades, sob consulta.